Triagem de edital
Leitura do edital e dos anexos para apontar objeto, prazos, exigências e riscos antes de a empresa decidir se participa.

Consultoria jurídica para empresas prestadoras de serviços que fornecem ou querem fornecer a estatais e a grandes empresas: entender as regras do cadastro e do edital, reunir os documentos e manter a rotina do contrato em ordem.
Para quem
Atuação
Leitura do edital e dos anexos para apontar objeto, prazos, exigências e riscos antes de a empresa decidir se participa.
Orientação jurídica e conferência dos documentos, dos indicadores contábeis e das declarações. O cadastro e a assinatura são da empresa.
Orientação sobre as regras da proposta e da habilitação previstas no edital. A proposta é elaborada, assinada e enviada pela empresa.
Montagem, com a empresa, do calendário mensal de documentos trabalhistas, previdenciários e fiscais.
Orientação sobre prazo, valor e prova, com a documentação organizada desde o dia do fato.
Atuação do advogado, mediante procuração, na defesa da empresa em multa, sanção ou outra penalidade.
Conferência dos documentos finais, da devolução de garantias e da liberação de valores retidos.
O que o escritório não faz. O escritório orienta e confere documentos: não preenche nem assina cadastro, proposta ou declaração pela empresa e não promete contrato.
Informação
Material informativo sobre o caminho do fornecedor: do cadastro à leitura do edital. Os arquivos são abertos, em PDF, e não pedem nome, telefone nem e-mail.
Quem compra, sob quais regras, em que ordem tudo acontece e quais sistemas a empresa precisa conhecer.
Como funciona o cadastro, o que cada critério avalia, o que é o CRC e o que significam o DDI e o GRI.
Onde estão o prazo, o local, as exigências e os alertas de um edital, e quando não concorrer.
Resumos curtos para consultar no dia a dia.
Uma folha para decidir se a empresa concorre, pergunta ou deixa passar, antes de gastar tempo com a proposta.
Os documentos que o cadastro e a licitação avaliam, para a empresa reunir antes da abertura.
As siglas que aparecem nos editais, nos contratos e nos sistemas, com o sentido que as cartilhas dão a cada uma.
Cada sistema, para que serve e em que momento a empresa o usa.
Material atualizado em novembro de 2026, com revisão prevista até dezembro de 2026. Responsável: Paulo Junio Leandro de Oliveira, OAB/AM 10.250.
Material independente: o escritório não tem vínculo com a Petrobras, a Transpetro nem com os sistemas citados nas cartilhas. As cartilhas informam e não substituem a análise do caso de cada empresa; em caso de diferença entre a cartilha e o edital, vale o edital e as páginas oficiais do contratante.
Documentos
Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.
Dúvidas
Não. A decisão é do contratante, segundo o edital e as regras do cadastro. O trabalho do escritório é orientar juridicamente e conferir os documentos conforme essas regras.
Não. O cadastro, as declarações e a proposta são da empresa, que os preenche, assina e envia. O escritório orienta e confere documentos.
Não. São material informativo. As regras mudam e variam de um edital para outro, e o que vale é sempre o edital e as páginas oficiais do contratante. Por isso o material traz a data da última atualização.
Não. As cartilhas e as folhas de apoio são abertas. O site não pede nome, telefone nem e-mail para o download.
Sim. O atendimento também pode ser feito a distância, por videochamada.
Contato
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