Diagnóstico trabalhista preventivo
Revisão das rotinas de registro, jornada, intervalos, férias, admissão e rescisão à luz da CLT.
Compliance trabalhista e previdenciário para empresas em Manaus
Consultoria preventiva para empresas e empresários sobre as obrigações trabalhistas e previdenciárias ligadas ao registro, à jornada e à saúde e segurança no trabalho.
Para quem
Esta página pode ajudar se…
- A empresa quer revisar as rotinas de registro, jornada, férias e rescisão.
- Um empregado sofreu acidente ou adoeceu e surgem dúvidas sobre CAT, afastamento e estabilidade.
- É preciso conferir se laudos, PPP e eventos do eSocial estão coerentes entre si.
- O enquadramento do RAT ou o FAP da empresa gera dúvidas.
Atuação
O que o escritório faz em compliance trabalhista e previdenciário
Terceirização e prevenção ao assédio
Contratos com prestadoras de serviços, responsabilidades da contratante e medidas exigidas das empresas com CIPA.
NR-1: aspectos jurídicos
Aspectos jurídicos do gerenciamento de riscos ocupacionais, inclusive dos fatores de risco psicossociais.
Laudos, PPP e eSocial: coerência jurídica
Análise jurídica da coerência entre os laudos, o PPP eletrônico e os eventos de saúde e segurança enviados ao eSocial. Laudos, PGR e PPP são elaborados pelos profissionais de saúde e segurança do trabalho da empresa; o escritório não os elabora.
Acidente, afastamento e estabilidade
CAT, primeiros 15 dias de afastamento e garantia de emprego do acidentado.
RAT e FAP
Enquadramento da atividade preponderante e conferência dos dados do FAP.
Documentos
O que separar para a conversa
Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.
- Contrato social e CNPJ de cada estabelecimento
- Quadro de pessoal por função e estabelecimento, sem nomes quando possível
- PGR, LTCAT e PCMSO vigentes e o modelo de PPP em uso
- Extrato do FAP e resumo das CATs e afastamentos, sem diagnóstico
Dúvidas
Perguntas frequentes — Compliance trabalhista e previdenciário
O que mudou na NR-1 com os riscos psicossociais?
A nova redação do capítulo de gerenciamento de riscos ocupacionais, em vigor desde 26/05/2026, inclui de forma expressa os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
O PPP ainda pode ser entregue em papel?
Para períodos trabalhados a partir de 1º/01/2023, o PPP é eletrônico, gerado pelos eventos de saúde e segurança enviados ao eSocial, para todos os empregados.
O que é o FAP?
É o Fator Acidentário de Prevenção, um multiplicador de 0,5 a 2,0 aplicado à alíquota do RAT e calculado por empresa (CNPJ) a partir da frequência, da gravidade e do custo dos acidentes e dos benefícios acidentários (Decreto 3.048/1999, art. 202-A).
Informação
Conteúdos sobre compliance trabalhista e previdenciário
Compliance previdenciário: PPP, CAT, afastamentos e FAP
As obrigações da empresa com o INSS na saúde e segurança do trabalho: PPP eletrônico, laudo, acidente, afastamento, estabilidade e as contribuições ligadas ao risco.
Compliance trabalhista: checklist preventivo para empresas
O que a lei exige da empresa no registro, na jornada, nas férias, na rescisão, na terceirização, na saúde e segurança e na prevenção ao assédio.
Consultoria
Outras áreas
Contato
Fale com o escritório
Escolha o canal da área do seu assunto. O atendimento pode ser presencial, em Manaus, ou a distância.
ConsultoriaTributário, empresarial, societário, compliance e terceiro setor
AdvocaciaPrevidenciário e demais áreas
- atendimento@oliveiraconsultoriaadv.com.br
- Segunda a sexta, das 8h às 17h
