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OLIVEIRAAdvocacia e Consultoria Jurídica

Naturalização brasileira e regularização migratória em Manaus

Orientação a estrangeiros residentes no Brasil sobre naturalização e regularização da situação migratória, com a documentação exigida pelo Ministério da Justiça.

Para quem

Esta página pode ajudar se…

  • Você mora no Brasil há anos e quer pedir a nacionalidade brasileira.
  • Você não sabe se já cumpre o tempo de residência exigido para a naturalização.
  • Você tem cônjuge, companheiro(a) ou filho brasileiro e quer saber se o prazo é menor.
  • Você precisa regularizar a sua situação migratória no Brasil.

Atuação

O que o escritório faz em migração e nacionalidade

Naturalização brasileira

Orientação sobre a naturalização ordinária e a extraordinária perante o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, da documentação ao acompanhamento do trâmite.

Residência e regularização migratória

Orientação sobre autorização de residência, inclusive por acolhida humanitária, e regularização da situação migratória no Brasil.

Documentos

O que separar para a conversa

Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.

  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)
  • CPF e documento de viagem internacional (passaporte)
  • Certidões de antecedentes criminais do Brasil e do país de origem
  • Comprovantes de residência no Brasil, cobrindo o período exigido
  • Documento que comprove a comunicação em língua portuguesa

Dúvidas

Perguntas frequentes — Migração e Nacionalidade

Quanto tempo de residência no Brasil é exigido para a naturalização?

Em regra, 4 anos ininterruptos. O prazo cai para 1 ano para quem tem filho ou cônjuge/companheiro(a) brasileiro(a), e para 2 anos em outras situações previstas em lei.

Preciso falar português perfeitamente?

Não. A lei pede capacidade de se comunicar em português, considerando as condições de cada pessoa, comprovada por um dos documentos aceitos pelo Ministério da Justiça.

O pedido de naturalização tem taxa?

Não. O pedido pelo sistema Naturalizar-se, do governo federal, é gratuito. Há, à parte, custos com tradução juramentada e apostilamento de documentos estrangeiros.

Informação

Conteúdos sobre migração e nacionalidade

Contato

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